A estrutura residencial rege -se pelos seguintes princípios de atuação: 

1. Qualidade, eficiência, humanização e respeito pela individualidade;
2. Interdisciplinaridade; 
3. Avaliação integral das necessidades do residente; 
4. Promoção e manutenção da funcionalidade e da autonomia;
5. Participação e corresponsabilização do residente ou representante legal ou familiares, na elaboração do plano individual de cuidados.

1. A Estrutura Residencial destina-se à habitação de pessoas com 65 ou mais anos, que, por razões familiares, dependência, isolamento, solidão ou insegurança, não podem permanecer na sua residência.
2. A Estrutura Residencial pode, também, destinar-se a pessoas adultas de idade inferior a 65 anos, em situações de exceção devidamente justificada.
3. A estrutura residencial destina-se, ainda, a proporcionar alojamento em situações pontuais, decorrentes da ausência, impedimento ou necessidade de descanso do cuidador.

1. A Resposta Social ERPI presta conjunto de atividades e serviços, designadamente:

• Alimentação adequada às necessidades dos residentes, respeitando as prescrições médicas;
• Cuidados de higiene pessoal;
• Tratamento de roupa;
• Higiene dos espaços;
• Atividades de animação sociocultural, lúdico-recreativas e ocupacionais que visem contribuir para um clima de relacionamento saudável entre os residentes e para a estimulação e manutenção das suas capacidades físicas e psíquicas;
• Apoio no desempenho das atividades diárias;
• Cuidados de enfermagem, bem como o acesso a cuidados de saúde;
• Administração de fármacos, quando prescritos.

2. A estrutura residencial deve permitir:

• A convivência social, através do relacionamento entre os residentes e destes com os familiares e amigos, com os cuidadores e com a própria comunidade, de acordo com os seus interesses;
• A participação dos familiares ou representante legal, no apoio ao residente sempre que possível e desde que este apoio contribua para um maior bem-estar e equilíbrio psicoafectivo do residente. 

3. A estrutura residencial pode, ainda, disponibilizar outro tipo de serviços, visando a melhoria da qualidade de vida do residente, nomeadamente, fisioterapia, hidroterapia, cuidados de imagem e transporte. 

4. A estrutura residencial deve ainda permitir a assistência religiosa, sempre que o residente o solicite, ou, na incapacidade deste, a pedido dos seus familiares ou representante legal.

5. A ERPI assegura ainda outros serviços suplementares, cujo custo é suportado pelo utente e/ou seus descendentes e/ou outros familiares:

• Despesas em taxas moderadoras, exames de diagnóstico e transporte de ambulância;
• Aquisição de bens e serviços (por exemplo: medicação)
• Material de incontinência.

1. São critérios de admissão na seleção dos utentes abrangidos pelo acordo de cooperação:

• No âmbito do acordo de cooperação, privilegiar as pessoas ou grupos economicamente mais desfavorecidos, conforme alínea e) do artigo 12º da portaria 196 – A/2015 de 1 de julho.
• Ausência ou indisponibilidade familiar para assegurar os cuidados básicos;
• Grau de dependência;
• Isolamento geográfico;
• Situação de dependência, que não pode ser gerida noutra resposta social;
• Idade;
• A frequência de outras respostas sociais;
• Ser natural ou residir na freguesia de Almaceda ou limítrofes;
• Ter familiares, nomeadamente cônjuge, a frequentar a resposta social;

2. São critérios de prioridade fora do acordo são:

• Data de inscrição – Lista de Espera;
• Ausência ou indisponibilidade familiar para assegurar os cuidados básicos;
• Grau de dependência;
• Isolamento geográfico;
• Situação de dependência, que não pode ser gerida noutra resposta social;
• Idade;
• A frequência de outras respostas sociais;
• Ser natural ou residir na freguesia de Almaceda ou limítrofes;
• Ter familiares, nomeadamente cônjuge, a frequentar a resposta social;

3. Em caso de empate, terá prioridade o candidato mais antigo da Lista de Espera do Centro Social Paroquial de Almaceda.